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Termos de Uso

Definições de Termos

  • “Usuário” significa a pessoa que utiliza o site Art-Box.

Introdução

Estes Termos estabelecem as regras essenciais necessárias para o uso do Art-Box fornecido por Be-On, entre a Be-On CO., Ltd., que opera o Art-Box (doravante, “Be-On”), e o usuário. Para usar o Art-Box, os usuários devem concordar com estes termos e cumpri-los. O registro implica aceitação. Portanto, é importante que os usuários compreendam o conteúdo destes termos. Leia atentamente para evitar problemas e aproveite o Art-Box. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo formulário.
  1. Prestador de Serviços

    O Art-Box é fornecido pela seguinte entidade jurídica.
    Uma entidade constituída e operada segundo a legislação japonesa
    Número de registro: 9180001117957
    Be-On CO., Ltd.
    103, Azzurri Ikeshita
    1-26-8 Takami Chikusa-ku
    Nagoya - Aichi 464-0073
    Japão
    Observe que não oferecemos suporte por telefone. Para entrar em contato, utilize o formulário disponível no site oficial do Art-Box.
  2. Escopo de Uso

    No Art Box fornecido por Be-On CO., Ltd., é possível realizar diversas transações relacionadas à arte.
    Os recursos pagos do Art-Box estão atualmente disponíveis nos seguintes países/regiões.
    países/regiões elegíveis:
    Alemanha, Austrália, Bulgária, Bélgica, Canadá, Chipre, Chéquia, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, Roménia, Singapura, Suécia, Suíça, Áustria
    ※ Nos países/regiões não listados acima, apenas os recursos gratuitos estão disponíveis.
    ※ A lista de países/regiões elegíveis poderá ser ampliada ou alterada no futuro.
  3. Detalhes do Serviço

    Inclui, em parte, conteúdo ainda em desenvolvimento.
    Art Box é um aplicativo web completo para arte, operado por Be-On CO., Ltd.. Ao fazer login em Art-Box, você pode utilizar os seguintes serviços.
    Para artistas
    • Gestão de dados das obras
    • Portfólio online
    • Contratos on-line
    • Simplificação de documentos de envio
    • Pré-visualização da montagem da exposição
    • Registro do histórico de exposições e informações de preço
    • Ferramentas de venda
    • Emissão de certificados de autenticidade
    • Atualização automática de perfil
    • Insights e análises
    Para administradores de galerias
    • Descobrir novos artistas
    • Contratos on-line
    • Coleta rápida de materiais
    • Pré-visualização da montagem da exposição
    • Emissão de certificados de autenticidade
    • Simplificação dos processos de venda
    • Loja online
    • Galeria virtual
    • Análise de tendências de visitantes
    • Análise de dados de vendas
    Para administradores de organizações de arte
    • Gestão do banco de dados de membros
    • Visualização das tarefas administrativas
    • Simplificação da criação de documentos
    • Envio de documentos simplificado
    • Gestão das mensalidades/quotas
    • Gestão de cronogramas de eventos
    • Reservas on-line
    • Coleta de feedback dos participantes
    • Quadros de avisos e fóruns online
    • Loja online
    • Exposições virtuais
    • Compartilhamento e venda de materiais e recursos didáticos
    Para colecionadores
    • Obter informações de galerias favoritas
    • Informações de artistas e visões gerais de exposições
    • Reservas e listas de espera
    • Simplificação do processo de compra
    • Criar álbuns das obras adquiridas
    • Ver obras em espaço virtual
    • Gestão centralizada das obras possuídas
    Itens comuns
    • Gestão de obras com códigos QR
    • Comunidade Art-Box
    • Compartilhamento fácil nas redes sociais
    Estamos constantemente aprimorando o serviço para torná-lo mais amigável de todos os pontos de vista. Se tiver comentários, entre em contato pelo formulário.
  4. Sobre o Uso do Art-Box

    Para garantir o uso seguro e protegido do Art-Box por todos os usuários, siga as regras básicas abaixo.
    • É proibido utilizar o Art-Box para cometer atos ilegais, fraudes, violações de direitos, assédio ou comportamento inconveniente, ou para insinuar ou incentivar tais atos.
    • No Art-Box, é proibido solicitar informações pessoais ou hobbies de outros usuários.
    • As seguintes ações que comprometem a segurança do serviço Art-Box são proibidas.
      • Acesso ou uso não autorizado do serviço
      • Uso ou acesso ao serviço com informações falsas
      • Envio de imagens ou mensagens com malware
      • Spam, invasão ou contorno de proteções do sistema
    O usuário deve cumprir as leis e regulamentos de seu país de residência e de quaisquer outros países ou regiões que lhe sejam aplicáveis. Be-On opera o serviço levando em devida consideração as leis e os regulamentos dos países e regiões onde o Art-Box é disponibilizado. Observe que, em razão da natureza das leis e regulamentos aplicáveis, parte do conteúdo registrado pelos usuários pode não ser exibida em certos países ou regiões.
  5. Menores de Idade

    Art-Box está disponível para menores de idade. No entanto, usuários com menos de 13 anos precisam do consentimento do responsável. Solicite o consentimento do responsável no Qypher, que fornece a funcionalidade de login.
  6. Criação de Conta

    Quando o usuário começa a usar o “Art-Box”, o Art-Box registra o QypherID fornecido pelo Qypher. Os dados pessoais fornecidos pelo Qypher não são armazenados dentro do Art-Box. O QypherID é vinculado às informações registradas no Art-Box. O tratamento dessas informações será feito de acordo com a “Política de Privacidade” estabelecida separadamente por Be-On.
  7. Quantidade de contas que podem ser criadas

    No Art-Box, é possível criar uma conta para cada conta Qypher.
  8. Gerenciamento das Informações Registradas pelo Usuário

    Os usuários podem baixar as informações registradas para backup ou uso em outros serviços. As informações desnecessárias também podem ser excluídas. Após fazer login no Qypher, realize a operação a partir de Área do usuário.
  9. Cancelamento de Conta

    O usuário pode interromper e rescindir o uso do Art-Box a qualquer momento, exceto durante períodos em que estiver vinculado por contrato com terceiros (por exemplo, transação de compra e venda, contrato de exposição ou de apresentação).
    Antes de cancelar, envie o motivo da sua decisão para que possamos melhorar o Art-Box no futuro. Isso nos ajudará a fornecer um serviço melhor.
  10. Suspensão de Conta do Usuário

    As contas dos usuários que se enquadrarem nas condições abaixo poderão ser suspensas por Be-On.
    • Usuários cujas informações de conta contenham dados falsos
    • Usuários que forem considerados como violando estes termos
    • Usuários cujas contas devem ser suspensas pelo Be-On conforme exigências legais ou ordens judiciais
    Be-On enviará um aviso por e-mail ao usuário em questão e, se não houver melhoria após 14 dias, a conta será suspensa. No entanto, em casos urgentes, Be-On poderá suspender a conta imediatamente após o envio de um aviso por e-mail. Se os usuários tiverem objeções a essas medidas, poderão apresentar uma apelação ao Be-On dentro de um mês após a suspensão, usando o formulário fornecido.
  11. Direitos do Usuário

    O usuário mantém os direitos assegurados pela Lei de Contratos de Consumo e por outras leis aplicáveis; estes Termos não limitam tais direitos legais.
  12. Sobre Direitos de Propriedade Intelectual

    Be-On respeita a criatividade e a propriedade intelectual dos usuários. Ao mesmo tempo, os conteúdos e serviços oferecidos pelo Art-Box também são protegidos por direitos. Esta seção explica como os usuários podem utilizar o conteúdo do Art-Box e quais cuidados devem tomar.

    Conteúdo enviado pelos usuários

    • Direitos dos usuários:
      Os usuários mantêm todos os direitos sobre as imagens e textos que publicam no Art-Box. As criações dos usuários devem ser compartilhadas com seus nomes e respeitadas.
    • Permissão:
      Ao publicar imagens ou textos no Art-Box, o usuário concede ao Be-On permissão para exibi-los na plataforma e para utilizá-los, adaptá-los e comunicá-los ao público para fins de promoção e marketing do Art-Box. Essa autorização limita-se a: (a) publicar as imagens ou textos do usuário por meio do Art-Box; e (b) registrar o estado publicado em imagem ou vídeo e utilizá-lo para a promoção e o marketing do Art-Box.
    • O usuário concorda que nem ele nem terceiros exercerão direitos morais sobre as imagens ou textos publicados, quanto ao uso pelo Be-On conforme acima.
    • Compartilhado por terceiros:
      As imagens e textos publicados por um usuário no Art-Box podem ser compartilhados por outros usuários para fins não comerciais de apresentação, recomendação ou convite, desde que tal compartilhamento inclua um link para a página correspondente no Art-Box, inclusive por meio de serviços externos como redes sociais. No entanto, é proibido reproduzir tal conteúdo e apresentá-lo como obra própria, utilizar tal conteúdo para obter lucro financeiro próprio (incluindo a venda de reproduções não autorizadas ou sua reutilização em publicidade de outros produtos ou serviços), ou utilizá-lo de maneira que, contra a vontade de quem o publicou, prejudique sua honra ou credibilidade. Para evitar dúvidas, isso não inclui convidar terceiros a comprar a obra publicada ou a participar do evento publicado.

    Conteúdo fornecido por Art-Box

    • Direitos do Be-On:
      As imagens, textos, designs, logotipos e outros conteúdos fornecidos no Art-Box pertencem ao Be-On ou a seus licenciadores. Estes conteúdos não podem ser reproduzidos, distribuídos ou publicados sem a permissão de Be-On.
    • Restrições de uso:
      Os usuários podem usufruir do conteúdo do Be-On dentro do Art-Box, inclusive para fins pessoais e educacionais. O uso comercial fora do Art-Box ou a redistribuição, incluindo a integração com outros serviços, não é permitido sem a permissão explícita do Be-On. Para evitar dúvidas, o uso da função de compartilhamento do Art-Box, ou a publicação ou compartilhamento em redes sociais ou outros serviços de forma que inclua a aparência da página, com o objetivo de apresentar a própria página ou conteúdo publicado por outro usuário, não constitui redistribuição nos términos do parágrafo anterior.

    Por que essa distinção é importante

    Ao deixar essa distinção clara, o conteúdo dos usuários é tratado corretamente e o conteúdo do Be-On é protegido, mantendo o Art-Box como um espaço seguro e respeitoso.

    Observações importantes

    • Violação de direitos autorais:
      Usar ou copiar imagens ou textos de terceiros sem autorização é considerado violação de direitos autorais. Mantenha sempre a originalidade e respeite os direitos autorais dos outros. Ao publicar, o usuário entende que assume a responsabilidade pelas imagens ou textos e, caso um terceiro apresente uma reclamação (por exemplo, por violação de direitos), o usuário a resolverá sob sua exclusiva responsabilidade; o Be-On não assumirá qualquer responsabilidade.
    • Relato e resposta:
      Se você acredita que seu conteúdo está sendo usado de forma inadequada no Art-Box, entre em contato com Be-On pelo formulário. Responderemos prontamente e tomaremos as medidas adequadas.
  13. Moedas Aceitas e Pagamentos

    Moedas disponíveis: JPY, EUR, GBP, AUD, NZD, CAD, SGD, NOK, CHF, ISK, DKK, SEK, CZK, HUF, PLN, RON, BGN
    Se o seu cartão for emitido em moeda estrangeira, o valor cobrado será convertido com base na taxa de câmbio da administradora do cartão.
  14. Suporte Multilíngue

    Art-Box está disponível em vários idiomas, incluindo japonês e inglês. Em caso de divergência na interpretação, a versão em japonês prevalecerá.
    As informações fornecidas pelos usuários podem ser exibidas apenas no idioma em que foram fornecidas.
  15. Disposições Especiais para Regiões Específicas

    Considerando as leis, sistemas fiscais e regulamentações de determinados países ou regiões, Be-On pode estabelecer condições de uso específicas para o Art-Box. Os usuários aplicáveis devem cumprir estas disposições especiais.
  16. Condutas Proibidas

    Os usuários não devem praticar nenhuma das seguintes condutas ao usar o Art-Box.
    • Atos que violem (ou possam violar) direitos de propriedade intelectual (direitos autorais, patentes, modelos de utilidade, desenhos, marcas etc.), privacidade ou outros direitos/interesses de Be-On ou de terceiros.
    • Atos contrários à ordem pública ou aos bons costumes, ou o fornecimento dessas informações a terceiros, ou atos com essa possibilidade.
    • Atos criminosos, atos que levem a condutas criminosas, infrações a leis ou regulamentos, ou risco desses atos.
    • Fornecer informações falsas ou potencialmente falsas
    • Atos que prejudiquem a honra ou a reputação de Be-On ou de terceiros, ou que possam fazê-lo
    • Impor carga excessiva à infraestrutura do Art-Box; tornar impossível a prestação do Art-Box pelo Be-On; ou de outra forma interferir ou obstruir a prestação/operação do Art-Box pelo Be-On; ou atos com essa possibilidade
    • Usar ou distribuir vírus de computador ou outros programas nocivos por meio de ou em relação ao Art-Box, ou atos com essa possibilidade
    • Quaisquer outras condutas que a Be-On considere razoavelmente inadequadas.
  17. Interrupções de Serviço por Inspeção e Manutenção

    Be-On pode suspender o serviço do Art-Box para inspeção e manutenção, visando proporcionar um uso mais confortável e seguro aos usuários. Em caso de interrupção, salvo em situações de emergência, indicaremos, sempre que possível e com antecedência, em Art-Box Novidades a data e hora da interrupção e o escopo do impacto. Be-On não se responsabiliza por quaisquer danos causados aos usuários devido à interrupção do serviço.
  18. Força Maior

    No caso de interrupção ou suspensão temporária do serviço Art-Box devido a desastres naturais, guerra, distúrbios, ordens governamentais, falhas graves de infraestrutura ou outras causas fora do controle razoável da Be-On (força maior), a Be-On não será responsabilizada.
  19. Isenção de Responsabilidade

    • Be-On não garante que o Art-Box atenda às exigências do usuário, seja ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros.
    • Be-On não garante a precisão ou integridade das informações obtidas por meio do Art-Box.
    • Salvo quando exigido de outra forma pela lei, o Be-On não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do Art-Box pelo usuário.
  20. Resolução de Disputas e Compromisso Mútuo

    Be-On faz o possível para que todos os usuários possam usar o Art-Box com tranquilidade. No entanto, podem surgir divergências. Se isso acontecer, vamos tentar resolver a questão por meio de diálogo mútuo. Se surgir algum problema, entre em contato com Be-On pelo formulário de contato e encontraremos uma solução juntos.

    Caso a questão não possa ser resolvida por meio de diálogo

    • Quaisquer disputas serão resolvidas de acordo com as leis do Japão.
    • As traduções destes Termos de Uso são fornecidas apenas para conveniência; a versão em japonês prevalecerá e terá força legal.
    • Em caso de disputa, será utilizado o tribunal de Nagoya, província de Aichi, Japão, onde está localizada a sede da Be-On.
  21. O compromisso do Be-On

    Be-On se compromete a resolver os problemas de forma justa e transparente durante o uso do Art-Box pelos usuários.
    Be-On respeita os direitos dos usuários e trata qualquer disputa com justiça.
  22. Alterações e Notificações

    Be-On pode alterar estes termos de uso a qualquer momento, conforme necessário.
    • Em caso de alterações, Be-On se esforçará para publicar os detalhes com antecedência no Art-Box Novidades e informar os usuários.
    • O histórico de alterações será claramente indicado ao final destes termos.
    • A data de vigência dos termos alterados será claramente indicada ao final deste regulamento.
    • Se houver alterações significativas, Be-On notificará os usuários por e-mail.
  23. Informações de Contato

    Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco por meio das informações abaixo ou do formulário de contato.
    Be-On CO., Ltd.
    103, Azzurri Ikeshita
    1-26-8 Takami Chikusa-ku
    Nagoya - Aichi 464-0073
    Japão
    Observe que não oferecemos suporte por telefone. Para entrar em contato, utilize o formulário disponível no site oficial do Art-Box.
Obrigado por ler até o fim.

Histórico de atualizações dos Termos de Uso

Última atualização: 14 mai 2025
Data de vigência da última atualização dos Termos de Uso: 21 mai 2025
  • 14 mai 2025: O número de telefone foi removido da seção de contato e substituído por uma instrução para usar o formulário de contato.
  • 27 fev. 2025: O endereço de e-mail foi removido das informações de contato e os usuários foram orientados a utilizar o formulário de contato.
  • 20 mar. 2024: Elaboração dos Termos de Uso
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